segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Stop Online Piracy Act: a guerra no ciberespaço

                          

     Caros amigos romanos, apóstolos e brasileiros a Foca cai na rede mais uma vez com mais informações exclusivas e quentinhas para quem gosta de S.O.P.A, afinal vocês sabem o que é isso ? A sigla significa “Stop Online Piracy Act” que para o nosso português é a lei de combate a pirataria online, nos Estados Unidos não deu muito certo e não foi aprovada e quem diria aqui no Brasil... Mas enfim o sopa O Sopa (Stop Online Piracity Act), projeto de lei norte-americano tem como objetivo combater a pirataria online seus projetos de lei conhecidos como SOPA na Câmara e PIPA (Protect IP Act) no Senado eram grande prioridade para as empresas de entretenimento, editoras, empresas farmacêuticas e muitas organizações setoriais, para reprimir a pirataria online. 
     O objetivo da legislação é bloquear o acesso a sites internacionais que comercializam conteúdo roubado ou produtos falsificados. O Problema que causou, SOPA dá aos autores dos direitos autorais um controle total sobre a distribuição de qualquer conteúdo online, ou seja, as pessoas somente terão acesso, caso seja do interesse dos detentores do direito, a informação seria muito mais limitada que é atualmente, o que tem gerado muitos protestos, especialmente na Internet.
      Isso seria até recomendado, uma vez que direitos autorais devem ser protegidos, mas o problema, é que desde a era do Napster e início dos processos a programas de troca de arquivos, sabemos que nem sempre a motivação para bloqueio de páginas é apenas essa. Teme-se que com essa lei, possa existir uma censura na Internet, onde sites de mídia, blogs e redes sociais, tenham seu conteúdo censurado e a liberdade de expressão reprimida.
      Outro grande problema, é que como sabemos, em um mundo globalizado como o atual, uma lei criada em outro país, e ainda mais sendo esse país os EUA, isso pode refletir em leis parecidas no Brasil e em outras partes do mundo. Isso abre um precedente perigoso, que pode levar ao surgimento de países com a Internet monitorada e a maioria do seu conteúdo bloqueado como ocorre na China e como ocorreu no Irã e Egito na época dos protestos recentes. Embora tenha sido momentaneamente paralisado, ao que tudo indica, partes importantes do atual projeto SOPA serão mantidas, disse um senador envolvido no processo.                          Elas envolvem cláusulas que levariam serviços de busca a desativar links que conduzam a sites estrangeiros irregulares, e corte de serviços publicitários e de processamento de pagamentos a eles. Em um cenário difícil de imaginar, as empresas de internet temem esse projeto, por poderem ser punidas por conteúdo considerado ilegal publicado por usuários de seus serviços. O Google, por exemplo, poderia ser responsabilizada por uma cópia em vídeo de um programa de TV ou filme publicado sem autorização no Youtube, seu site de vídeos on-line. Ou ainda obrigada a retirar publicidade de um site de venda de produtos considerados pirateados ou com venda proibida, mediante denúncia. 
     O que parece correto se transforma em temor diante de julgamentos duvidosos sobre o que é pirataria na internet, e o que não é. Esse projeto ainda deve gerar muita discussão.

 ¹NAPSTER: criado por Shawn Fanning e seu co-fundador Sean Parker, um programa de compartilhamento de dados em P2P, onde em especifico eram compartilhados arquivos de música em Mp3 onde o usuário poderia realizar o download de material que fosse necessário direto para seu computador ou para uma rede.

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